Levantamento aponta que comportamento anômalo aumentou desde que a Receita Federal dos EUA começou a olhar negociantes de criptos mais de perto
Aproveitando as oscilações de preços, traders de criptomoedas estão “colhendo” perdas que podem ser compensadas com lucros e assim, evitarem bilhões de dólares em impostos, de acordo com um artigo publicado pelo National Bureau of Economic Research (NBER).
A análise, baseada em um conjunto de dados de 500 grandes comerciantes de varejo e bilhões de transações em 34 exchanges de criptomoedas, descobriu que a classe de ativos, que é amplamente não regulamentada, está se tornando um dos pilares para evasão fiscal.
Se a escala de “colheita de perdas fiscais” identificada pelos pesquisadores tivesse sido usada pelos traders em 2018, quando o Bitcoin caiu 30%, teria custado ao Tesouro dos EUA até US$ 16 bilhões, estimou o estudo.
O comércio de criptomoedas explodiu desde que surgiu em 2009. O mercado valia mais de US$ 1 trilhão no primeiro semestre de 2022, e quase um terço dos americanos de 18 a 29 anos afirmam ter investido, negociado ou usado uma criptomoeda.
Os reguladores estão lutando para acompanhar. Traders têm evitado até US$ 50 bilhões em impostos por ano ao não declarar seus ganhos, estimou o diretor-gerente do Barclays Plc, Joseph Abate, no ano passado.
O Internal Revenue Service (IRS) dos EUA, órgão equivalente à Receita Federal do Brasil, começou a reprimir exigindo que corretoras relatem transações de criptos no valor de pelo menos US$ 10.000 a partir do final deste ano. No entanto, o aumento da pressão está mudando o comportamento dos negociantes. Alguns estão simplesmente migrando da evasão ilegal para a evasão legal, descobriu o NBER.
Em vez de esconder ganhos, os traders evitam impostos declarando perdas usando “wash trades” (negociações de lavagem) que são proibidas em mercados regulados de valores mobiliários. Wash trades se caracterizam por vendas feitas para registrar perdas propositais antes que os ativos sejam recomprados quase imediatamente. As perdas servem para compensar lucros obtidos no passado, reduzindo o montante geral de impostos a pagar — a prática é conhecida como “colheita de perdas fiscais”.
Nos mercados de valores mobiliários, a estratégia não é permitida se o mesmo ativo for comprado 30 dias antes ou depois da venda. “A necessidade de supervisão e clareza política sobre a tributação das criptomoedas está entre as mais prementes porque as leis e regulamentos tributários existentes não foram projetados para lidar com o crescimento dos criptoativos”, disseram os autores do artigo do NBER.
A análise descobriu que, depois que o IRS começou a intensificar a atenção ao setor, o registro de prejuízos fiscais foi 8% maior entre os traders americanos em períodos críticos, como finais de ano ou em meio a desacelerações do mercado, na comparação com traders de fora do país.
Os autores também alertaram que um maior escrutínio pode encorajar as pessoas a mover negociações para bolsas fora dos EUA. Eles disseram que os reguladores dos EUA precisarão se coordenar internacionalmente para interromper a prática — e definir qual imposto será cobrado — de simplesmente mover recursos para o exterior.